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Redação RP

Sob protestos da categoria, deputados aprovam reajuste do piso dos professores proposto pelo governo de Pernambuco

Publicada em 27/06/2023 às 20:47hG1

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Sob protestos da categoria, deputados aprovam reajuste do piso dos professores proposto pelo governo de Pernambuco

Sob protestos dos profissionais de educação, os deputados estaduais aprovaram, nesta terça-feira (27), o Projeto de Lei 712/2023, do governo de Pernambuco, que institui o novo piso dos professores. A proposta teve 30 votos favoráveis e 15 contrários nas duas votações, que foram realizadas na sede da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), no Centro do Recife. Eram necessários 25 votos para que a matéria fosse aprovada.

 

O projeto enviado pela governadora Raquel Lyra (PSDB) atualiza o piso do magistério para professores efetivos e temporários. Com a aprovação do texto, o piso da categoria ficou fixado em R$ 4.420,55, para uma jornada de 200 horas/aula mensais.

 

Entretanto, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe), o projeto atende a cerca de 6 mil profissionais, deixando sem reajuste mais de 52 mil servidores da Secretaria de Educação, entre eles os aposentados.

 

O sindicato disse que vai realizar uma assembleia em 5 de julho para analisar a possibilidade de decretação de greve da categoria.

 

O g1 procurou a Secretaria de Educação de Pernambuco para se pronunciar sobre as críticas ao projeto, mas, até a publicação desta reportagem, não obteve resposta.

 

O PL 712/2023 foi enviado pelo governo em maio deste ano e chegou a ser rejeitado nas comissões de Finanças e de Educação e Cultura. Entretanto, o Plenário da Casa aprovou um recurso para derrubar os pareceres, apresentado pelo líder do governo, deputado Izaías Régis (PSDB).

 

De acordo com o Regimento Interno da Alepe, quando duas comissões rejeitam um projeto, essa decisão tem caráter terminativo, e a matéria é arquivada. Esse arquivamento, no entanto, pode ser evitado por um recurso assinado por pelo menos 10 deputados e votado no Plenário.




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