A Andifes, Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, denunciou, no final da tarde desta segunda-feira (28), que o Governo Federal, mais uma vez, efetuou um bloqueio nas verbas de custeio utilizadas para realizar a manutenção de universidades e institutos federais brasileiros. Desta vez, o valor contingenciado é de R$ 244 milhões.

A mensagem enviada em conjunto pela Subsecretaria de Planejamento e Orçamento (SPO), Secretaria Executiva (SE) e Ministério da Educação (MEC) diz: "informamos que a Junta de Execução Orçamentária - JEO, colegiado responsável pela condução da politica fiscal do governo federal, deliberou pelo bloqueio de dotações de despesas discricionárias com o objetivo de cumprir a regra do teto de gastos".

Ainda segundo a mensagem enviada, o valor bloqueado das 120 universidades e institutos federais de Educação Superior será estornado às unidades ainda este ano.

No entanto, segundo a Andifes, que publicou nota contra a restrição das verbas, mesmo que estornado, o contingenciamento, neste momento, "praticamente inviabiliza as finanças de todas as instituições e "tudo se torna ainda mais grave em vista do fato de que um Decreto do próprio Governo Federal preve que o último dia para empenhar as despesas [este ano] seja 9 de dezembro, a sexta-feira da próxima semana.