O governo do presidente Jair Bolsonaro decidiu elevar de R$ 400 para R$ 600 o valor mínimo do Auxílio Brasil, programa social criado em substituição ao Bolsa Família, a menos de quatro meses das eleições presidenciais. O tema deve ser levado pelo Palácio do Planalto a reunião de líderes do Congresso Nacional na próxima segunda-feira. A ideia é que o aumento do programa seja limitado até dezembro.

No mesmo dia, o governo deve levar ao Congresso a criação de um vale para caminhoneiros autônomos de R$ 1.000, discutido pelo governo como forma de compensar a alta no preço dos combustíveis. Esse programa está sendo chamado no Executivo de “PIX Caminhoneiro”.

Além disso, o auxílio para a compra do gás de cozinha deve ser dobrado. As medidas precisam ser aprovadas pelo Congresso. No total, as ações custarão cerca de R$ 30 bilhões e devem substituir a redução a zero do ICMS sobre o óleo diesel, que chegou a ser anunciada pelo governo.

Para viabilizar os novos gastos, a ideia do governo é que seja instituído um estado de emergência, a ser regulamentado em proposta de emenda à Constituição (PEC) em discussão no Senado que deve criar os benefícios.

O estado de emergência está sendo articulado para driblar as restrições impostas pela lei eleitoral — que impede a criação e a ampliação de programas sociais em ano de eleição. As únicas exceções são programas já em execução ou em casos de calamidade pública ou estado de emergência.

A PEC foi desenhada inicialmente como forma de compensar parcialmente os estados para zerar o ICMS do óleo diesel. Isso chegou a ser anunciado por Bolsonaro no Palácio do Planalto, mas agora o governo recuou e prefere aumentar o Auxílio Brasil, por entender que o benefício é mais focalizado e com um impacto político maior.

Inicialmente, essa PEC prevê um gasto fora do teto de R$ 29,6 bilhões para compensar os estados. Agora, a ideia é usar esse dinheiro para aumentar o Auxílio Brasil, que custará cerca de R$ 21 bilhões até o fim do ano. O vale para caminhoneiros terá um custo de R$ 4 bilhões e o auxílio para o gás, R$ 2 bilhões. Todas os programas devem ter seis parcelas.