O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e os comandantes das Forças Armadas apresentaram nesta 5ª feira (23.jun.2022) notícia-crime à PGR (Procuradoria Geral da República) contra o pré-candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT). As declarações do político sobre o crime organizado na Amazônia e a atuação das Forças Armadas motivaram a ação.

Ciro Gomes afirmou em entrevista à Rádio CBN na 3ª feira (21.jun) que o governo Bolsonaro “destruiu” a Funai (Fundação Nacional do Índio), o ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e a capacidade operacional das Forças Armadas. Isso, segundo o pré-candidato, transformou o território em uma “holding do crime” que seria “claramente protegida por autoridades brasileiras, inclusive das Forças Armadas”.

Em nota, o Ministério da Defesa afirmou que as declarações são “levianas” e “afetam gravemente a reputação e a dignidade” das Forças Armadas.

“Não é admissível, em um Estado democrático, que sejam feitas acusações infundadas de crime, sem a necessária identificação da autoria por parte do acusador e sem a devida apresentação de provas, ainda mais quando dirigidas a Instituições perenes do Estado brasileiro”, declarou.

A notícia-crime, segundo o ministério, pede a investigação contra Ciro por supostamente cometer o crime de “‘incitar, publicamente, animosidade entre as Forças Armadas, ou delas contra os poderes constitucionais, as instituições civis ou a sociedade’ (artigo 286, parágrafo único, do Código Penal)”.

Também é citado o crime de “‘propalar fatos, que sabe inverídicos, capazes de ofender a dignidade ou abalar o crédito das Forças Armadas ou a confiança que estas merecem do público’ (artigo 219, do Código Penal Militar)”.