O Senado aprovou nesta quinta-feira (2), em primeiro turno, a Proposta de Emenda a? Constituic?a?o (PEC) que estabelece um piso nacional para a remunerac?a?o de enfermeiros, te?cnicos de enfermagem, auxiliar de enfermagem e da parteira.

O texto ainda deve ser votado em segundo turno para seguir para a ana?lise da Ca?mara dos Deputados.

A medida e? vista como um meio de dar seguranc?a juri?dica ao projeto que define o piso salarial para as categorias, ja? aprovado pela Ca?mara e pelo Senado (confira os valores abaixo). Antes de enviar a mate?ria para a sanc?a?o, os parlamentares decidiram incluir a obrigatoriedade de remunerac?a?o mi?nima tambe?m na Constituic?a?o. Para isso, era preciso aprovar a PEC.

Segundo a autora da PEC, senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), a proposta e? uma maneira de evitar ac?o?es judiciais que poderiam suspender o piso.

Todos os partidos e bancadas orientaram seus senadores a votar favoravelmente ao projeto, menos o governo, que na?o deu orientac?a?o nenhuma.

Os senadores governistas Fla?vio Bolsonaro (PL-RJ) e Marcos Roge?rio (PL-RO) na?o registraram presenc?a. O li?der do governo, Eduardo Gomes (PL-TO), votou pela aprovac?a?o do texto.

Valores

Conforme o projeto de lei ja? aprovado pelas duas Casas, o piso salarial sera?:

Enfermeiros: R$ 4.750

Te?cnicos de enfermagem: R$ 3.325

Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375

Parteiras: R$ 2.375