O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve, nesta terça-feira, 31, a prisão preventiva do ex-deputado federal Roberto Jefferson, presidente nacional do PTB. O magistrado rejeitou o argumento dos advogados de defesa, que pediram que o cacique partidário, detido desde o dia 13 de agosto, fosse transferido para a domiciliar em razão de seu estado de saúde. A decisão ocorre um dia depois de a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentar denúncia contra o ex-parlamentar sob acusação de incitação a crimes contra a segurança nacional, homofobia e calúnia contra o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

“Diante de todo o exposto, nos termos do artigo 21, IX, do RISTF, mantenho a prisão preventiva de Roberto Jefferson Monteiro Franciso, necessária e imprescindível à garantia da ordem pública e à instrução criminal e indefiro os requerimentos apresentados pela defesa”, diz um trecho da decisão. No despacho, Moraes também afirma que Jefferson “reiteradamente, postava em suas redes sociais vídeos atacando os Poderes da República e o Estado Democrático de Direito, sendo que, em muitas ocasiões portava armas de fogo, praticando tiro ao alvo”. “Em nenhum desses momentos, demonstrou qualquer debilidade física que o impedisse da prática de seus afazeres diários. Tais alegações somente surgiram, coincidentemente, após a decretação de sua prisão preventiva e a notícia do oferecimento da denúncia pela PGR”, escreveu.