Igrejas e templos religiosos vão entrar na lista dos serviços essenciais do município de Salgueiro em períodos de calamidade pública, como a pandemia de Covid-19. Durante a sessão ordinária desta quarta-feira, 28, os vereadores derrubaram veto integral do prefeito Marcones Sá ao Projeto de Lei nᵒ 11/2021, de autoria de Léo Parente, que determina a essencialidade da atividade religiosa. Agora o presidente da Casa Epitácio Alencar, professor Agaeudes Sampaio, vai promulgar e transformar a proposta em lei municipal.

Dez vereadores votaram pela derrubada do veto: professor Ageudes Sampaio, Henrique Sampaio, Baldin, Emmanuel Sampaio, Flavinho Barros, Léo Parente, André de Zé Esmeraldo, Sávio Pires, Zé Carlos e Bruno Marreca. Votaram pela manutenção do veto: Erivaldo Pereira, Tiago Arraes e Fátima Carvalho. Nildo Bezerra se absteve e Mariano Barros precisou se ausentar da reunião.

No texto do embargo ao PL, Marcones classifica o projeto como ‘inconstitucional’, citando julgamento do STF sobre o funcionamento das igrejas e a necessidade de ações, em ordem hierarquizada dos poderes constituídos, no sentido de evitar a desestruturação dos sistemas de saúde. Léo rebateu, destacando que o STF não restringiu o funcionamento das igrejas. “O que o STF disse não foi: ‘Tem que restringir’. O STF disse que os estados e municípios vão tomar a decisão”, afirmou.

“O que me causa estranheza é que os bancos continuam funcionando; transporte público, continua funcionando; aglomerações, como teve agora em Umãs, continua funcionando. Só o que não pode funcionar no horário que comumente funciona, são as igrejas e essas, por sua vez, seguem à risca as orientações e os protocolos contra o Covid-19, como o distanciamento, o uso de máscara e restrição de quantidade [de fiéis]”, completou.

Pelo decreto atualmente em vigor no Estado de Pernambuco, igrejas e templos podem funcionar de segunda a sexta-feira, das 5h às 20h, e aos fins de semana, das 5h às 17h. Com a essencialidade desse tipo de atividade em Salgueiro, não haverá restrição de horário, a exemplo de outros serviços essenciais, como supermercados e farmácias.