Cerca de 80 famílias moradoras do acampamento Palmares, localizado em Juazeiro (BA) estão sendo expulsas das terras em que vivem há mais de 11 anos, onde cultivam uva, macaxeira, feijão e diversos gêneros agrícolas, além da criação de caprino, ovino, avicultura, bovino, entre outros animais.

Seguranças privados cercaram a área nesta quarta-feira (24), impedindo as pessoas de ingressarem ao acampamento. As famílias estão há mais de 17 dias sem água e energia, e agora, proibidas de sair e entrar no acampamento. Quem está fora não entra, e quem está dentro não sai.

Os seguranças privados levaram retroescavadeira para destruírem as casas e as roças dos acampados. Na área do acampamento há crianças, idosos, mulheres. Pessoas expostas à atos de barbaridade e violência. Todos estão atentos e temem que uma situação de ataque e/ou massacre possa acontecer.

As terras que hoje são cultivadas pelas famílias eram utilizadas antes para facilitar o tráfico de entorpecentes para o exterior. A fazenda faz parte do grupo Mariad Importação e Exportação de Gêneros Alimentícios, a qual seu ex-proprietário, o colombiano Gustavo Duran Bautista, a utilizava para traficar cocaína dentro das caixas de uvas que eram transportadas para diversos países, não cumprindo dessa forma a função social da propriedade.

No ano de 2007 o então proprietário foi preso, deixando a fazenda abandonada. Em 2009, as famílias organizadas pelo Movimento Sem Terra ocuparam a área e desde então moram e retiram seu sustento diretamente da produção cultivada no acampamento.

Leilão

A fazenda foi a leilão em 2014, ignorando a presença das famílias que ali fixaram moradia. A partir de então iniciou-se uma queda de braço na justiça do trabalho, que vem se arrastando até hoje.

Ano passado, o então arrematante da propriedade se mostrou interessado em vendê-la, inclusive às famílias, através do Crédito Fundiário organizado pelo Governo do Estado através da CDA – Coordenação de Desenvolvimento Agrário. No dia 23 de setembro de 2020 ocorreu uma reunião na SERIN com representantes do MST, do CDA e o proprietário arrematante, onde o mesmo apresentou seu interesse em vender a área.

Ficou então encaminhado que o governo do Estado estaria enviando uma equipe ao local para ajustar e orientar as famílias com relação a documentação e demais procedimentos cerca de até 25 dias após a reunião, o que não veio a ocorrer. Foi acordado ainda naquela ocasião o prazo de seis meses para que o estado pudesse vir a dirimir toda a situação perante a contratação do credito para a aquisição da área por parte das famílias.

Prazo

O prazo se encerrou no último dia 23/03, após seis meses de espera e expectativa, o Estado não cumpriu com sua parte e as famílias estão sendo expulsas das terras que sobrevivem há mais de 11 anos, uma vez que o proprietário requereu novamente o cumprimento da liminar despachada pelo juiz do trabalho da 5ª região em Juazeiro, determinando a imissão na posse em favor do arrematante. A situação é caótica, no momento em que a pandemia do Covid-19 está em seu maior pico, 80 famílias terão as suas casas e fontes de rendas destruídas. Exigimos urgentemente resposta por parte do Estado. As informações são Coletivo de Comunicação do MST da Bahia.