Poliana dos Anjos, moradora do Bairro João de Deus, zona oeste de Petrolina, vive um dilema. Ela revelou que, desde 2015, após ser contemplada com um imóvel do Programa ‘Minha Casa Minha Vida’, localizado no Residencial Brasil, tenta ter acesso a moradia, que está ocupada por outra pessoa.

“Eu fui contemplada com uma casa em 2015, e estou pagando até hoje essa casa. Tenho [contrato] com o Banco do Brasil e todo mês eu pago certinho. Acionei o Ministério Público Federal, tenho procurado prefeitura, a secretaria de Habitação no tempo era Ednaldo Lima ainda. E tenho toda a documentação em mãos e estou pagando até hoje. Eu vivo numa casa cedida e preciso da minha casa, porque eu não posso ficar só pagando assim não”, contou à reportagem do Programa Carlos Britto, na Rural FM. 

Na época, ela também lembra que foi chamada na prefeitura, após uma denúncia de irregularidades. “Falaram que eu tinha sido denunciada, porque tinha casa no meu nome. Fui na justiça e provei que a casa não era no meu nome, a dona da casa esteve lá e mostrou toda a documentação a prefeitura. Então, Ednaldo Lima me chamou novamente e me entregou todo documento, inclusive a chave”. Poliana disse que conheceu a atual moradora do imóvel. “A pessoa que invadiu é prestadora de serviço da Câmara, o nome dela é Rosilene Maria Rodrigues Silva, a Rosinha. E eu peço às autoridades que me ajudem, por favor. Quando recebi a chave eu fui para o apartamento, cheguei lá já havia uma família dentro, que é essa Rosinha. Conversei com ela três vezes, mas ela bateu nos peitos e disse que não tinha justiça que tirasse ela lá de dentro da minha casa. E até ligação clandestina ela fez”. 

Poliana afirma que realizou boletim de ocorrência, foi à Delegacia de Polícia, mas não conseguiu resolver a situação. E conta que até o documento de reintegração de posse concedido pela Justiça não foi cumprido. “O prazo de 15 dias que a juíza deu, ela não sai não. Não sei o que está acontecendo”. 

Desempregada, ela e o marido estão em busca de resolver a situação o mais breve possível, já que a proprietária da casa onde moram quer o imóvel. “Eu estou no limite de ir para rua com meus filhos, porque a dona está pedindo a casa. Nem que me coloque em outra casa, enquanto resolve essa, mas que por favor me ajudem”. 

Outro lado

Em contato com Rosinha, citada pela comunitária, ela disse que foi lesada e que está com um processo na justiça. “Assim como ela foi lesada, eu também fui. Eu estou aqui nesta casa, eu não invadi, eu entrei porque recebi uma chave assim como ela está dizendo, que recebeu depois, não sei como. Eu recebi com duas testemunhas, tenho provas disso. Então, eu fui lesada pela prefeitura e o banco. Essa questão está na justiça. Ela me colocou na justiça, não colocou a prefeitura e nem o banco. Eu ganhei a causa por danos morais e uma indenização, mais o direito de moradia. Estou com todos os papéis em mãos”, contou. 

Ela disse estar cansada de toda a situação envolvendo o imóvel. “Até aqui eu não tinha me manifestado, eu fui lesada, culpada, escarnecida, fui caluniada e fiquei na minha por conta do meu advogado, que pediu para não me manifestar. Poliana foi em todas as redes sociais e danificou minha imagem da maneira que ela achou que devia, e nisso eu estou entrando com mais uma ação contra a pessoa, porque a pessoa entrou contra mim”. 

Com relação à casa em questão, ela explicou que foi contemplada em três empreendimentos na gestão do ex-prefeito Julio Lossio. “Eles não me deram a casa, e daí eles me colocaram dizendo: ‘eu vou colocar a casa em seu nome por conta que a Poliana foi denunciada’. Água e energia não é no nome dela, porque ela foi denunciada e a Celpe não colocou. Colocou em meu nome. Então, está na justiça e ela deveria parar e deixar a justiça resolver”, declarou.

Rosilene ressaltou ainda que após a pandemia irá procurar a prefeitura para solucionar o problema. “Mais uma vez irei lá dizer que ajeitem a documentação. Que me dê uma moradia e dê uma moradia a menina”. Quanto a ordem de reintegração, Rosinha afirma que “a juíza suspendeu mais uma vez até resolver os esclarecimentos. Tem que resolver a situação das duas. Ela tem a ordem dela e eu tenho a minha, porque eu recorri na justiça. Eu não ia ficar sem, eu assinei contrato”.

Prefeitura de Petrolina

Em resposta, a Secretaria Executiva de Habitação de Petrolina encaminhou ao Blog uma nota informando que não tem conhecimento ou responsabilidade acerca de acordos irregulares supostamente feitos pela gestão passada, visto que o sorteio em questão foi realizado em 2015. Informa ainda que o papel da prefeitura é o cadastro e seleção dos beneficiários. “A administração municipal também age, em parceria com as instituições financeiras, na fiscalização das irregularidades”, frisou. A nota diz também que o banco responsável pelo imóvel já foi notificado pela prefeitura. “Ao tomar conhecimento da situação da família sorteada no programa, que não recebeu o imóvel, a Secretaria notificou o banco responsável pelo conjunto habitacional de imediato. Contudo, a reintegração de posse da moradia depende da decisão judicial e da instituição financeira. A prefeitura vai continuar acompanhando o caso e auxiliando a beneficiária para que o problema seja solucionado o mais breve possível”, finaliza a nota.