Em nota, o Ministério Público cita que "os atos podem ser enquadrados na Lei de Segurança Nacional, nos crimes contra a honra, além da Lei de Crimes Ambientais por abranger a sede do STF, situada em área tombada como Patrimônio Histórico Federal".

• Ibaneis exonera subcomandante geral da PM e justifica 'não admitir ataques à República e aos Poderes'
• STF 'jamais se sujeitará' a 'nenhum tipo de ameaça', diz Toffoli; Moraes fala em 'verdadeiras organizações criminosas'

De acordo com o MPF, deve ser feita perícia no local para apurar se houve danos e identificar os responsáveis. O procedimento tramita em regime de urgência e "sob caráter reservado por questões relacionadas à inteligência das informações".

Após o envio de abertura de inquérito, o procedimento será distribuído para um ofício criminal e outro de atuação relacionada ao patrimônio histórico e cultural da Procuradoria da República do Distrito Federal.

A manifestação ocorreu na noite deste sábado, quando cerca de 30 apoiadores do presidente Jair Bolsonaro se concentraram em frente ao prédio do STF. A ação durou ao menos cinco minutos.