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Redação RP

Movimento dos atingidos por barragens reinvidicam a aprovação da PNAB

Publicada em 09/11/2023 às 10:44h

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Movimento dos atingidos por barragens reinvidicam a aprovação da PNAB

Os Salgueirenses Francisco Bezerra, presidente da VPR Queimada Grande, e Damião Vieira, presidente da VPR Malícia, participaram em Brasília desde sábado (4), participando do movimento de mobilização pela reparação das vítimas atingidas por barragens em todo o Brasil. A jornada de lutas reivindica a implementação do PNAB e pressiona para aprovação do PL e sanção presidencial. Nesta terça-feira (7), o MAB organizou uma manifestação na Esplanada dos Ministérios.

 

Carla Wstane, diretora do Instituto Guaicuy, afirma que as comunidades e famílias atingidas estão organizadas para a luta e a resistência. "Estamos a um passo de um marco histórico, que é a aprovação dessa lei, que garante direitos, que define quem são as pessoas atingidas. A PNAB vem como um instrumento jurídico para esperançar."

 

O PL foi apresentado em 2019 em reação do legislativo aos desastres de Mariana e Brumadinho, em Minas Gerais. Os dois casos entraram para a história como as maiores tragédias socioambientais do Brasil e expuseram falhas nas garantias de segurança por parte das empresas da mineração. Ele já foi aprovado pela Câmara.

 

Ainda que os dois desastres ambientais tenham causado centenas de mortes, destruído biomas e impossibilitado modos de vida passados há gerações, a tramitação da legislação se arrasta há quase quatro anos no Congresso Nacional.

 

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) publicou uma recomendação para que o presidente do Senado coloque o texto em pauta com urgência e aprove o PNAB.




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